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Pro Paz Integrado é citado como referência em publicação de ONG

quinta-feira, 4 Maio, 2017

Até esta quinta-feira, 4, o programa Pro Paz Integrado recebe a visita da ONG internacional Childhood, que atua na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e na sua proteção contra processos de revitimização decorrentes de processos judiciais. A visita tem como objetivo o mapeamento e a descrição da experiência realizada pelo Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz no Estado.

A pesquisa servirá como subsidio para uma publicação que a organização, em parceria com a ONG Equidade, estão redigindo sobre experiências de Centros Integrados de Atendimento a criança e ao adolescente vítimas de violência sexual no Brasil e em outros países. A publicação terá como tema “Boas Práticas” e busca visibilizar as iniciativas pesquisadas e inspirar órgãos e localidades de outros Estados a implementarem novos centros e/ou qualificar aqueles já existentes.

Criada na Suécia, a Childhood trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência, seja em parceria com empresas, com a sociedade civil ou com o governo. A organização tem o papel de garantir que os assuntos relacionados ao abuso e a exploração sexual sejam pauta de políticas públicas e privadas oferecendo informação, soluções e estratégias para os diferentes setores da sociedade. A instituição conta com escritórios em mais de 16 países.

A consultora das organizações Equidade e Childhood, Daniela Rocha, explica que a ideia é contar como cada experiência foi estruturada nos Estados a partir da realidade local e afirma que o Pro Paz Integrado é um exemplo a ser seguido. “Todos os centros são muito diferentes e em realidades diferentes. Aqui no Pará encontramos no Pro Paz Integrado uma experiência muito interessante que muitos estados não tem. Além de fazer toda a parte inicial de denúncia e avaliação dos casos, no Pro Paz esta vítima e sua família são acompanhados por todo o tempo necessário. Isso é muito importante. Na maioria dos locais que visitamos o serviço não funciona assim. Além disso, o fato de em um mesmo local encontrarmos a  integração de tantos serviços qualifica a política pública. A ideia de usar a articulação entre diversos órgãos para conseguir oferecer tantos serviços é muito produtiva, porque consegue dar conta dessa demanda enorme que um caso de violência gera”, afirmou.

Daniela destacou, ainda, como exemplo o fato do programa ser interiorizado. “O Pro Paz Integrado é uma experiência a ser replicada também por contar com unidades no interior. A gente sabe que a realidade dos municípios menores é diferente da encontrada na capital. Com esta publicação um município menor que queira montar uma estrutura assim, por exemplo, já pode seguir o modelo que o Pro Paz conseguiu implementar, usando a ideia das regiões-polo, montadas estrategicamente para atender diferentes municípios em uma mesma região e da integração com prefeituras”, explicou.

Antes de Belém, a equipe esteve em Brasilia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresópolis e Vitória da Conquista, na Bahia. A escolha dos municípios a serem visitados foi realizada através de pesquisa e mapeamento de estruturas encontradas em todo o Brasil. A publicação sairá no segundo semestre e estará disponível em versão impressa e online.

“A parceria e o referenciamento de uma instituição como a Childhood mostra que no Estado do Pará estamos seguindo o caminho certo neste combate. O Pro Paz Integrado vem sendo referenciado por diversas instituições como uma prática a ser seguida e isso é muito gratificante para o trabalho que desenvolvemos. Queremos sim que outros Estados e municípios possam implementar estruturas como a que temos aqui para atender estas crianças e adolescentes e nos colocamos a disposição para estas conversas”, afirmou a coordenadora do Pro Paz Integrado, Naiana Dias.

Atendimento especializado

O Pro Paz Integrado é hoje o principal serviço público Estadual especializado no atendimento a crianças, adolescentes, mulheres e famílias em situação de violência no Pará, com núcleos localizados no interior. É uma assistência de atenção integral para a redução dos danos físicos e psíquicos causados pela violência.

O programa conta com oito núcleos especializados espalhados pelo Estado. Na capital, são dois, localizados na Santa Casa de Misericórdia e no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Além disto, conta com unidades nas regiões do Xingu (Altamira), Guajarina (Paragominas), do Lago (Tucuruí), Baixo Amazonas (Santarém), Bragantina (Bragança) e Breves (Marajó).

O programa oferece acolhimento psicossocial especializado, garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva, previne DSTs/ Aids e gravidez decorrente de estupro, nos casos detectados em até 72 horas, e também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação. As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas para o Disque 100 e Disque 181, que dispõem de atendimentos 24 horas.

Por Mayara Albuquerque