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Pro Paz Cidadania - atenção itinerante de qualidade à população mais carente

O Pro Paz Cidadania é um programa da Fundação Pro Paz criado para atender os cidadãos mais carentes dos 144 municípios do Estado do Pará com serviços essenciais como emissão de documentos e atendimentos médicos especializados, de alta e baixa complexidade, com o objetivo de potencializá-los por meio de caravanas. Por conta de sua itinerância, imbuída do sentimento do Governo do Pará de congregar esforços governamentais e não governamentais para alcançar todas as regiões de integração paraenses, independentemente da dimensão geográfica e diversidade cultural, foi possível chegar a comunidades tradicionais nunca antes visitadas como povos indígenas, ribeirinhos e remanescentes de quilombos. 

Iniciado em 2011 na capital paraense, Belém, e interiorizado a partir de então, o programa já totaliza 2 milhões de atendimentos e tem sido pontual no que diz respeito a indicadores de impacto social internacionais, como os criados pelo Selo UNICEF 2013-2016, referentes aos índices de pré-natal e natalidade, vacinação, emissão de registros civis e enfrentamento ao HIV-Aids na Amazônia. Somente em 2016,  realizou 12.500 atendimentos por meio de ações e caravanas que garantem mais respeito, igualdade, acesso à saúde pública de qualidade, bem-estar e promoção social. 

As ações, que abrangem principalmente as regiões de integração do Pará, têm como maiores demandas a emissão de documentos e os serviços itinerantes de saúde, indispensáveis para que a pessoa exerça sua cidadania com dignidade. As caravanas possibilitam o acesso à 1ª e 2ª via de documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) , Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Civil (certidão de nascimento), certidão de óbito e atendimento jurídico.

Os serviços de saúde são marca importante do programa. Paralelamente às ações de cidadania, já foram realizadas as Caravanas Oftalmológicas que chegaram à marca de aproximadamente 18 mil cirurgias de catarata nas regiões do Marajó, Guamá, Caetés e município de Santarém, no período de maio a novembro de 2013. Da mesma forma, o Arquipélago do Marajó recebeu ações voltadas, especificamente, à emissão de Registro Civil (Certidão de Nascimento) com o objetivo de reduzir os altos índices de sub-registro na localidade.

Destaque Internacional

O Pro Paz Cidadania ganhou destaque internacional quando foi citado como programa de sucesso na Amazônia durante o 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado entre os dias 12 e 19 de abril de 2015 em Doha, capital do Catar, quando políticos e especialistas do mundo todo se uniram à Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações intergovernamentais e não governamentais para traçar um novo curso para a prevenção de crimes e o fortalecimento do Estado de Direito em apoio ao desenvolvimento sustentável. 

No campo da saúde, possui unidades móveis equipadas com aparelhos de alta tecnologia que permitem assistência médica em várias especialidades e garantem avanços no diagnóstico de doenças como a SIDA (AIDS) ou a tuberculose, e também desenvolve programas de prevenção do câncer e vacinação, além de fornecer serviços oftalmológicos...” (Pág. 162. General Report of the Permanent Latin America Committee for Crime Prevention. Doha/Qatar. 2015).

Suas ações são articuladas entre secretarias de governo e entidades de justiça. Elas iniciam após a identificação das áreas por meio de dados estatísticos; identificação dos localidades e áreas para a realização das ações; articulação com os potenciais parceiros e definição de plano de trabalho a cada um dos entes envolvidos no processo; articulação com lideranças comunitárias e políticas locais; reunião de sensibilização e execução das atividades propriamente ditas. 

Atualmente, para este programa, a Fundação Pro Paz conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), Secretarias Estaduais como a Extraordinária de Integração Políticas Sociais (Seeips), de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de Saúde Pública (Sespa) e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), além da Defensoria Pública (DP/PA) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). 

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