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Pro Paz Juventude - Políticas públicas, capacitação profissional e protagonismo juvenil no Pará

Em 2005 o Estado do Pará, por meio do Pro Paz, chamou a atenção do Brasil ao iniciar um processo plural e democrático que resultou na criação do 1º Conselho Estadual de Juventude Governamental Deliberativo Paritário, que integrou governo e sociedade civil com o objetivo de estruturar uma política de Estado voltada à população jovem paraense. Esse foi o primeiro sinal efetivo de políticas públicas para a juventude paraense. A partir de então, o Pro Paz Juventude (PPJ) figurou-se como o principal programa voltado à luta pelos direitos da juventude paraense.

O programa surgiu da necessidade da implantação efetiva de políticas públicas para a juventude paraense de forma articulada e integrada a fim de atender esta significativa parcela da população do estado. Ele tem como objetivo central desenvolver e implantar projetos estruturantes para os jovens e, aliado às diretrizes de planos como o Pacto pela Educação, tem como foco a diminuição do déficit escolar, o fomento à qualificação profissional, a geração de renda e a promoção do protagonismo juvenil. A Fundação Pro Paz, por meio do PPJ, trabalha para garantir que o jovem seja valorizado como sujeito de direitos, fundamental para sua inclusão e cidadania plena.

Com a reforma administrativa feita pelo o governador Simão Jatene, entre as quais transformou o Pro Paz em fundação, em 2015, o programa ganha novos desafios, motivo pelo qual estabeleceu uma gestão horizontal e transversal de governo no sentido de articular políticas e programas com os demais entes governamentais. A partir desta data, a Fundação Pro Paz viu a necessidade de integrar os projetos destinados à população jovem, dando continuidade à formulação e execução das políticas públicas para a juventude do Estado do Pará de forma conjunta e efetiva.

Pro Paz Jovem Trabalhador - capacitação profissional e protagonismo juvenil

Em atendimento a uma demanda apresentada ao Governo do Estado pela própria juventude, por ocasião da II Conferência Estadual de Juventude, em 2012 foi criado o projeto Pro Paz Jovem Trabalhador, com objetivo principal de capacitar e encaminhar jovens de 18 a 29 anos ao mercado de trabalho. De 2012 a 2014, o núcleo Pro Paz Jovem Trabalhador capacitou 4.740 jovens, sendo 3.380 da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 1.360 de municípios localizados em todas a regiões do estado do Pará. 

Em 2013, o Pro Paz Juventude trabalhou o estímulo ao protagonismo juvenil em atuação conjunta com as secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Educação (Seduc) e Pro Paz Escola, o que resultou na realização de capacitações com lideranças estudantis dos municípios de Belém, Santa Bárbara (2.501 Jovens), Ananindeua (250 Jovens), Soure (240 jovens), Santarém (300 Jovens), Capanema e Salinópolis (550 Jovens), Bragança (250 Jovens), Paragominas (200 Jovens), Itaituba (200 Jovens), além do distrito de Mosqueiro. Esta ação atendeu cerca de cinco mil jovens líderes estudantis.

Dentro dessa lógica de empoderamento e capacitação profissional, para 2017, o Pro Paz Juventude articula, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) - por meio do Programa Pará Profissional - o Plano de Qualificação Profissional da Juventude, que garantirá novos projetos de capacitação profissional aos jovens do Pará. Também em 2017, o PPJ ampliará o projeto Música e Cidadania, resultado da parceria entre Fundação Pro Paz e Fundação Carlos Gomes entre outros.

Conferências municipais e estaduais

No ano de 2015, dando continuidade ao processo de diálogo da juventude paraense com o poder público estadual, o Pro Paz Juventude realizou 13 Conferências Regionais de Juventude da Região Metropolitana de Belém (RMB) e nos municípios de Tucuruí, Bragança, Abaetetuba, Itaituba, Santarém, Vitória do Xingu, Castanhal, Parauapebas, Ourilândia do Norte e Paragominas, além de Salvaterra e Breves, no Arquipélago do Marajó. A Conferência Estadual de Juventude 2015, realizada na capital paraense, Belém - cujo tema central foi “Juventude Paraense Conectada por Direitos” - congregou todas as discussões e debates realizados durante as regionais e reuniu aproximadamente 700 jovens delegados de todas as regiões do estado.

Nesta conferência, a juventude teve a oportunidade de dialogar com o poder público estadual, o que garantiu a realização de uma análise dos avanços ocorridos no campo das políticas públicas para a juventude no Pará, assim como apresentou novas demandas. Desde então, o programa tem trabalhado na articulação e execução dessas políticas como forma de assegurar ao jovem paraense a efetividade de seus direitos e suas demandas, valorizando a intersetorialidade junto aos demais órgãos de governo, o que possibilitou a concretizou algumas demandas deliberadas nas conferências.

Resultados alcançados - Balcão da Juventude e Cojuepa são realidade em 2016

O ano de 2016, após as intervenções do Governo do Pará junto ao Pro Paz Juventude, também figura como período importante na garantia dos direitos da juventude. Como resultado das conferências regionais e Estatual, foi inaugurado o projeto Balcão da Juventude, integrada à Estação Cidadania, localizada no Shopping Bosque Grão Pará, em Belém. Trata-se de um espaço que disponibiliza informações sobre as políticas públicas estaduais voltadas à juventude paraense.

Em novembro de 2016, também como resultado dos avanços das Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) e dos encontros realizados no Pará, foi realizada a primeira reunião do Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa), no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Na ocasião, temas como educação, saúde, segurança, qualificação profissional e políticas públicas para a juventude estiveram entre as principais pautas discutidas pelos representantes de diversas regiões do Pará. 

Outra importante vitória do PPJ foi garantida por meio de parceria com o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef) e secretarias de Educação (Seduc), de Saúde Pública (Sespa), bem como a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e o Instituto Peabiru com a materialização do Projeto “Viva Melhor Sabendo Jovem”, que estimula o protagonismo juvenil por meio do processo de conscientização da saúde do jovem na prevenção de DST/AIDS através do estimulo ao Protagonismo Juvenil e a Cultura de Paz no ambiente escolar. O Projeto alcançou 240 jovens de 12 escolas estaduais de Belém que são atendidas pela a Fundação Pro Paz. 

Vale ressaltar que o diálogo institucional entre Governo do Pará e o poder legislativo estadual, por meio da Frente Parlamentar de Juventude, em 2016 foi possível estabelecer mais um marco legal para a juventude paraense com a instituição do Dia Estadual da Juventude e do Dia Estadual da Juventude Evangélica.

Marco histórico de lutas

2011 - Dada a transversalidade das PPJs, o Pro Paz Juventude passa a atuar em articulação e parceria com outros órgãos de governo dentre eles Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Educação (Seduc), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), entre outros. No mesmo ano, em parceria com a Sejudh, o projeto promoveu 13 conferências regionais de Juventude em todas as regiões paraenses e uma conferência estadual de juventude na capital, Belém, contando com a participação de aproximadamente três mil jovens que dialogaram com o governo na busca da construção do “Pacto pela Juventude Paraense”, tema central das referidas conferências.

2012 - Em atendimento a uma demanda apresentada ao Governo do Estado pela própria juventude, por ocasião da II Conferência Estadual de Juventude, foi criado o projeto Pro Paz Jovem Trabalhador, que tem como objetivo principal capacitar e encaminhar jovens de 18 a 29 anos ao mercado de trabalho. De 2012 a 2014, o núcleo Pro Paz Jovem Trabalhador capacitou 4.740 jovens, sendo 3.380 da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 1.360 de municípios localizados em todas a regiões do estado do Pará. 

2013 - Ainda em parceria com a Sejudh, o Pro Paz promoveu os “Encontros Temáticos de Juventude” em todas as regiões do estado do Pará, com o objetivo de capacitar cerca de 50 jovens lideranças em cada regional do estado. A capacitação foi voltada para o estímulo ao protagonismo juvenil e principalmente para o fomento à criação dos Conselhos Municipais de Juventude. A referida ação atendeu 587 jovens lideranças de 86 municípios do estado, sendo que tal atendimento correspondeu a 59,7% dos municípios paraenses. Os encontros foram mais uma resposta do Governo do Pará a mais uma demanda apresentada pela a juventude paraense na II Conferência Estadual de Juventude. Tal ação teve significativa importância, pois integrou municípios e Estado, visando, assim, institucionalizar as PPJs paraenses com a efetiva participação dos entes municipais.

2014 - Num esforço conjunto do projeto com a Sejudh e e a sociedade civil organizada, foi realizado o “I Seminário Estadual de Juventude - Protagonismo Juvenil e Cultura de Paz" com objetivo de eleger os novos conselheiros estaduais de juventude da sociedade civil organizada. O evento contou com a presença de aproximadamente 250 jovens de todas as regiões do estado, sendo 174 jovens aptos a escolher as 13 cadeiras titulares e 13 cadeiras suplentes do Conselho de Juventude do estado do Pará (Cojuepa).

2015 - foram realizadas 13 Conferências Regionais de Juventude nos municípios de Tucuruí, Bragança, Abaetetuba, Itaituba, Santarém, Vitória do Xingu, Castanhal, Parauapebas, Ourilândia do Norte e Paragominas, além de Salvaterra e Breves, no Arquipélago do Marajó, saldando uma dívida histórica do Governo do Pará com essa região. A Conferência Estadual de Juventude 2015, realizada em Belém reuniu aproximadamente 700 jovens de todas as regiões do estado.

2016 - As Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) no Pará passaram a ter o efetivo controle social representado pelo o Conselho Estadual de Juventude (Cojuepa), que já se reúne periodicamente para deliberar sobre os temas de interesse dos jovens paraenses. Ainda neste ano, foi inaugurado o projeto Balcão da Juventude, integrada à Estação Cidadania, localizada no Shopping Bosque Grão Pará, em Belém, para disponibilizar informações sobre as políticas públicas estaduais voltadas à juventude paraense.

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