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O evento recebeu quase 100 pessoas, oriundas de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, entre outros, no auditório Maria Fernandes

O município de Marabá, no sudeste paraense, recebeu, nesta terça-feira (21), palestras e cursos de capacitação do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). A programação, que está em caravana pelo interior do Estado, segue até a próxima quinta-feira, 23.

O evento recebeu quase 100 pessoas, oriundas de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, entre outros, no auditório Maria Fernandes, da Escola Municipal José Mendonça Virgulino. Com o objetivo de discutir e atualizar a garantia destes direitos, o Pro Paz Mover desenvolve ações de articulação entre órgãos do poder executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil para a implementação do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.

Com quase 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um mecanismo de proteção integral a esse público, que visa garantir os direitos fundamentais inerentes as pessoas.

Heitor Pinheiro, secretário de Estado de Integração de Políticas Sociais, em sua palestra de abertura trabalhou a temática dos direitos da infância e da adolescência e reforçou que ela precisa ser atualizada com debates. “Temos o marco legal da terceira infância, que traz inovações no atendimento e defesa da criança e do adolescente. É isso que o Mover está proporcionando: trabalhar de forma regionalizada, fazendo com que as pessoas vejam as realidades dos seus municípios e façam propostas que cheguem ao encontro das necessidades locais e nós estamos presentes cuidando da agenda do Pará social, que contempla as ações na área de proteção, promoção, segurança publica e defesa social”, disse Heitor Pinheiro.

“Estamos fazendo um intercâmbio entre os municípios com a finalidade de obter maior eficácia na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, pontuou Eugenia Fonseca, Coordenadora do Mover.

A ação do Mover é um importante articulador que reúne vários representantes, gestores municipais, operadores do sistema de educação, saúde, direito, assistência social, conselheiros tutelares, entre outros, que unindo forças atinge um público maior, qualificando os profissionais desta área de garantia de direitos. O Mover já passou pelo município de Breves, Santarém e agora Marabá, totalizando 300 capacitações. Além dos cursos presenciais, ainda há as ações de ensino a distância.

Ações estratégicas - A capacitação acontece também à distância (EAD), por meio de curso em Garantia de Direitos de Crianças e de Adolescentes; orientação em Justiça Juvenil Restaurativa para geração e disseminação de conhecimento; sensibilização de governos municipais por prioridades e equidade do investimento social no Município; análise da situação da violência contra a criança e adolescente, qualificando o registro de notificações para apoio à gestão das políticas públicas; e estímulo as famílias e comunidades para proteção das crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, inclusive no ambiente familiar.

Por Emanuele Corrêa

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