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Encontro virtual discute estratégias contra abuso de crianças e adolescentes

quinta-feira, 14 Maio, 2020

Debate organizado pelo MPPA acontece no dia 18 e vai alinhar ações para combater violência sexual durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus obrigou o confinamento residencial de famílias com adultos, crianças e adolescentes, o que potencializa o risco de violência contra o público infantojuvenil. Este alerta motivou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a programar um encontro virtual, na próxima segunda-feira (18), para alinhar estratégias de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes durante o surto da covid-19.

O encontro foi programado para o dia 18 de maio por ser a data de celebração do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. O debate online promovido pelo MPPA começa às 17h e terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube (www.youtube.com/MinisterioPublicoPA).

O debate online será coordenado pela promotora de Justiça Leane Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA. Estão confirmadas as participações, como debatedores, da promotora de Justiça Mônica Freire, do MPPA; de Debora Nandja, chefe do Escritório de Manaus da UNICEF; de Jamille Graim, presidente da Fundação ParáPaz; de Ricardo Moraes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará; e de Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil N2.

De acordo com a promotora Leane Fiuza de Mello, as estatísticas relativas à violência sexual contra crianças e adolescentes demonstram que os casos de abuso sexual, praticados por pessoas próximas à vítima, lideram o número dos casos. Os agressores, muitas vezes, são os próprios familiares e responsáveis legais dos ofendidos.

“O confinamento e a convivência por um tempo mais prolongado dos agressores com as vítimas infantojuvenis podem acirrar e a prática de violência contra si neste período de enfrentamento à covid-19”, explica a promotora de Justiça do MPPA.

Desafios durante a pandemia

Segundo ela, nos municípios em que foram adotadas medidas mais rígidas de isolamento social, como o lockdown, o risco para as vítimas será maior. “Recordo que muitos relatos são feitos pelas crianças e adolescentes nas escolas, para os professores e outros profissionais que ali trabalham. Com a suspensão das aulas, este importante canal de denúncias foi interrompido”, alerta Leane Fiúza de Mello.

Outro importante ponto que será debatido diz respeito ao funcionamento remoto, durante a pandemia, das atividades dos órgãos e entidades que atuam na proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com Leane Fiúza de Mello, um dos desafios é a fragilidade das estruturas de atendimento das denúncias, apuração dos fatos e dos serviços socioassistenciais de proteção às vítimas

“Muitos órgãos estão com trabalho presencial reduzido em razão dos riscos da pandemia da covid-19, sendo muito importante a devida estruturação dos canais de atendimento remoto e também presencial”, antecipa a promotora de Justiça.

O encontro virtual, programado pelo MPPA para a próxima segunda-feira, diante de tantos desafios, objetiva fomentar a adoção de novas estratégias direcionadas ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no cenário de crise da covid-19.

O debate online foi idealizado e organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e Juventude e do Centro de Apoio Operacional Criminal, ambos do MPPA.

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social