Início >> Noticia >> Mover torna-se parceiro da segunda edição do Selo Unicef Município Aprovado
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Mover torna-se parceiro da segunda edição do Selo Unicef Município Aprovado

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, no Centro Integrado de Governo (CIG), foi firmada uma parceria entre o Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover), pertencente ao programa Pro Paz, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef), que atuarão juntos durante a implantação da segunda edição do Selo Unicef Município Aprovado no Pará.

Com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes, os dois órgãos realizarão articulações com as prefeituras dos municípios que aceitaram participar da programação do Selo Unicef, lançado em novembro de 2013, e que seguirá até o ano de 2016, quando os municípios que atingirem as metas estabelecidas receberão o selo.

Participaram da reunião representantes do Unicef em Belém, Pro Paz, Mover, Polícia Civil, Cedeca Emaús, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público e Instituto Peabiru.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional que mobiliza, apoia e monitora os impactos das políticas públicas municipais na vida de crianças e adolescentes, além de desenvolver treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas. A parceria vai possibilitar o enfrentamento das principais barreiras para a implantação dessas políticas, além de mobilizar os gestores municipais para um trabalho em conjunto que possa assegurar o protagonismo juvenil. A segunda edição do Selo Unicef conta com a adesão de 115 municípios paraense, um aumento de 3% em relação à primeira edição do Selo Unicef, que foi realizada de 2009 a 2012.

Para o coordenador do Escritório do Unicef no Pará, Fábio Atanásio de Moraes, a parceria vai estabelecer as medidas para que o Mover e o Selo Unicef contribuam para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes do Estado, além de traçar metas e objetivos para os dois projetos em 2014. "Essa parceria é o início de uma caminhada ao longo de 2014. Vamos realizar os primeiros contatos com os articuladores municipais para apresentar melhor sobre o que é o selo e tornar mais claro para os participantes, cada passo do projeto que vai terminar em 2016 com a certificação para os que alcançarem os objetivos. O apoio dos gestores municipais é fundamental, contamos com a adesão da maioria dos municípios paraenses e, por conta da edição anterior, vários articuladores estão voltando para o Selo e a nossa expectativa é a melhor possível", disse.

Segundo o gerente de Planejamento do Pro Paz, Simão Bastos, a parceria vai fortalecer todas as atividades de garantias de direitos, tanto do Mover quanto do Selo Unicef, além de melhorar os índices de desenvolvimento humano do estado. "Os dois projetos seguirão com suas agendas e agora vão convergir suas atividades para o processo de mobilização da sociedade e, por meio da parceria com o Unicef, vamos poder acompanhar melhor como os municípios estão aplicando as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes", declarou.

Em 2014, serão realizados quatro ciclos de capacitações para os representantes municipais responsáveis pelo cumprimento das metas estabelecidas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O primeiro ciclo de capacitação do Selo Unicef será realizado em Belém de 18 a 24 de fevereiro e vai envolver os municípios da região metropolitana e das regiões de integração do Marajó, Guamá, Rio Capim e Rio Caeté, que aderiram ao Selo Unicef Município Aprovado.

O Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover) é um projeto do programa Pro Paz que realiza ações que possibilitam a integração e articulação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), conselhos de direitos e as organizações não governamentais para a implantação e implementação da garantia de direitos de crianças e adolescentes dos 144 municípios paraenses, desenvolvendo cursos de atualização destinado a profissionais que atuam na rede de proteção, como gestores municipais, operadores do sistema de justiça, segurança pública, educação, saúde, assistência social, conselheiros tutelares e de direitos das crianças e adolescentes, conselheiros setoriais e representantes de movimentos sociais.

O coordenador do Mover, Antônio Neto, disse que o programa vai contar com uma nova estratégia em 2014, para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, agora com a parceria do Selo Unicef. "Com os ciclos de capacitação, vamos reunir os representantes dos municípios e, neste momento, a equipe do Pro Paz e do Mover vai mobilizar os municípios e acompanhar os planos de ação que foram construídos ainda em 2013 durante as reuniões do Mover em diversos municípios paraenses, além de contribuir para a articulação de todos os órgãos estaduais e conselhos municipais de direitos da criança e adolescentes, para que o maior número de pessoas possam participar da organização do Selo Unicef no estado", explicou.

Esta é a segunda edição do Selo Unicef na Amazônia, na primeira, realizada de 2009 a 2012, 555 municípios participaram da iniciativa, com o objetivo de garantir cidadania para crianças e jovens. Cento e vinte cidades da região conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado, que garante reconhecimento internacional. No Pará, 110 municípios aderiram à iniciativa e 18 cidades do Estado conquistaram o selo, entre elas Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Marabá, Oriximiná e Parauapebas.

Entre os principais resultados da primeira edição do Selo Unicef na Amazônia, o acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 10,1%. O abono escolar nos municípios inscritos caiu 47,2. Nos demais municípios brasileiros a redução foi de 41,1%. 

Texto:
Tiago Furtado